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Correio de Torroselo

Blog Regionalista da Beira Serra

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06
Jul14

Arranque do Projeto SINERGIC em Seia previsto para Agosto

No âmbito do projeto SiNErGIC (Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral), da responsabilidade de Direção-Geral do Território, a área geográfica do município de Seia vai ser objeto de uma operação de execução do cadastro dos prédios existentes, que decorrerá entre 5 de agosto de 2014 e 25 de maio de 2015, na qual a Câmara Municipal de Seia se constituiu como parceira. O projeto foi apresentado em Seia, a 2 de julho, pelo Diretor-Geral do Território.

Os trabalhos de execução do SiNErGIC foram adjudicados à empresa MUNICÍPIA, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E.M, S.A. e têm por objetivo caraterizar todos os prédios, rústicos e urbanos, identificando os seus limites, os seus marcos e as suas estremas, bem como os seus proprietários, ou titulares de direitos, e efetuar a associação com os respetivos dados já existentes na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças.

O projeto será desenvolvido em duas fases. Na primeira fase, que decorre de 05 de agosto de 2014 a 25 de maio de 2015, serão recolhidos os dados, acima referidos, devendo os proprietários, ou titulares de direitos, preencher e entregar as declarações de titularidade relativas aos seus prédios e proceder à demarcação e sinalização de cada prédio. Será a partir desta informação que a MUNICÍPIA, a entidade que irá executar o projeto, irá recolher no terreno os dados relativos aos prédios. Na segunda fase, que decorre de 26 de junho a 03 de setembro de 2015, serão expostos, para consulta pública, todos os prédios recolhidos durante a fase de recolha de dados.

Para a realização e sucesso deste trabalho é fundamental a colaboração de todos, dos proprietários, das entidades públicas locais e das associações. Neste âmbito, o Município de Seia prestará, desde esta fase inicial do trabalho, apoio à Direção-geral do Território e à Municípia SA, divulgando toda a informação sobre o processo, para que todos os cidadãos sejam esclarecidos e possam desta forma contribuir para que esta operação seja bem sucedida.

A Direção-Geral do Território disponibiliza, igualmente, diversa informação no seu endereço http://www.dgterritorio.pt, e coloca à disposição de todos os interessados o endereço de correio eletrónico sinergic@dgterritorio.pt e o telefone (+351) 21 381 9600, por forma a poderem ser colocadas questões ou solicitar esclarecimentos acerca do projeto.

A execução do cadastro predial em Seia, instrumento indispensável para o conhecimento e valorização do território do município, contribuirá por um lado para um eficaz planeamento do território (atentas as especiais características do mesmo, nomeadamente a sua imensa mancha florestal) e por outro para que todos os proprietários conheçam os limites das suas propriedades. Trata-se de um trabalho da maior relevância, fundamental para a gestão e ordenamento do território e para solucionar problemas aos proprietários da identificação e delimitação das suas propriedades.

Todos os proprietários devem colaborar na execução do cadastro, na medida em que é a melhor forma de garantir que os direitos sobre os prédios permanecem ao longo do tempo, mesmo que, por alguma razão, a demarcação desapareça, seja por motivos de existência de fogos, construção de estradas, ou de outros ações sobre o território, ou porque os seus herdeiros desconheçam os limites.

 

Fonte: http://www.cm-seia.pt/

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